terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Ata Reunião 001/2011 - 07/02/2011

DATA: 07/02/2011
INÍCIO: 19:00
TÉRMINO: 21:00

Presentes:

Delfino
Aline
Saunders
Lucas
Naufel
Angie
Samuel
Débora
Victor
Ávner
Tassio


Pautas:

1 - retrospectiva até o momento

Parte da ata da segunda reunião foi perdida, quando foi debatida a emenda. Aline colocou que o caminho legal pode trazer benefícos e ressaltou a importancia do movimento enquanto articulador e proponente de políticas para o poder público. Samuel sugeriu definir os passos do movimento no ano (metas, dificuldades, caminhos, objetivos) e criar documento de apresentação do movimento.

2 - organização

Saunders propos melhorar a organização e o Goma ficou responsável por apresentar as ferramentas do Google, as quais todos devem aderir.
Fica definida a utilização do Gmail para padronizar o grupo de e-mails.

3 - emenda

Saunders procurou Aline com o projeto de lei para deixar de cobrar taxas para apresentação em praças, que gira em torno de 70 reais. Saunders argumentou que, para grandes estruturas faz sentido cobrar a taxa, porém, para manifestações menores, como teatro de rua e capoeira, não. Delfino disse que é um trabalho social importante pegar essa causa. No entanto, não há garantias de aprovação na Câmara. A pressão popular conta muito nessas situações, que deixa de ser uma ação do vereador para ser uma ação da classe interessada. Delfino, vereador do PT participou de uma reunião epla primeira vez e se apresentou. Expos sua ligação com a cultura por meio de um programa mais focado na música de raiz. Em função do histórico do programa, tem contato com vários artistas, conhece a realidade dos artistas. A oportunidade de apresentar a emenda do Movimento Cultura Uberlândia funciona da seguinte maneira: a Câmara não tem uma lógica, os projetos são votados de acordo com os interesses dos vereadores. A emenda mexe com o codigo de posturas e não é de principal interesse da Prefeitura atualmente. O prefeito tem maioria apertada na Câmara. A entrada de um vereador suplente que deu maioria ao prefeito, porém a pressão popular e a movimentação da classe artistica no jogo politico pode influenciar. Não tem data prevista para a votação da emenda. Existem várias propostas para o codigo de posturas e a emenda do MCU é uma delas. a pauta é divulgada com um dia de antecedência, mas nem sempre esse prazo é cumprido. aline lembrou que Mônica Debs entregou moção de apoio ao Movimento do Teatro de Rua, a favor das apresentações nas ruas. Delfino reforçou que este apoio é importante e, com isso, a emenda tem tudo para ser aprovada. Ricardo perguntou se há sugestão estratégica para agir. Delfino disse que amanhã (terça, 8 de fevereiro) será cobrado um calendário - primeiro passo. O segundo passo é a marcação da data e todos irem no dia e se posicionarem, pedindo a palavra.
Tassio salientou a importância de se divulgar a moção da Mônica, usar o blog e o twitter, onde estão Mônica e Odelmo. Sugeriu que todos usem essas ferramentas para pressionar a votação, além de se criar um núcleo de comunicação do MCU. Saunders disse que suas solicitações na prefeitura caminharam bastante depois da criação do movimento, pois tem maior credibilidade. Victor ficou responsável por colocar mais adms no blog. Aline apresentou o indicativo de projeto de fomento ao teatro que podemos apresentar ao prefeito, para tentarmos aprovar a lei. Delfino disse que a ideia do programa de fomento ao teatro pode ser uma proposta do movimento e que não tem vaidade de protocolar como vereador, fica em aberto. O movimento também pode mandar o projeto direto para o prefeito, que pode sair nos moldes de projeto de lei de inciativa popular. Delfino ainda disse que tem estrutura politica pra nos auxiliar, como parceiro do movimento e coloca esta estrutura à nossa disposição, independente de colocar seu nome. Tassio ressalta que a contribuição de Delfino é importante e diz que o Goma e Fora do Eixo pensa a cultura como estratégia para o desenvolvimento do país. Saunders concorda que a lei de fomento ao teatro também pode ser discutida pelo MCU. Delfino sugere que peçamos mais clareza no orçamento. Saunders dá o ememplo das associações de cegos, surdos e mudos que recebem, juntas, cerca de R$50 mil por ano de subvenção. O Uberlândia EC (UEC) ganha R$90 mil e leva prejuizo em seus eventos. O UEC recebe subvenção, a FUTEL tem orçamento próprio. Aline sugere o levantamento de articuladores do MCU que virão compor uma comissão executiva para representar o grupo. Angie pergunta se poderemos discutir esse projeto do teatro. Aline fica responsável por colocar o projeto na lista do MCU, aberto para alterações. delfino lembra que o prefeito decide o que vai ser destinado para a cultura e que este não é o modelo ideal. O grupo pode mobilizar a sociedade para tentar modificar isso. Esse mandato esta acabando e o momento é propício para a mobilização social para pressionar o proximo prefeito. Saunders sugere diálogo nosso com os candidatos na época de eleição. Delfino diz que nunca foi possível aprovar alterações na emenda. No final do ano passado, a situação estava fragilizada e foi possível aprovar tímidas emendas, inclusive a que aumenta o valor pra construção de creches municipais. O prefeito pode modificar o orçamento em 30 a 40% sem a consulta da Câmara, o que esta escrito não necessariamente será cumprido, no inicio as conquistas do MCU serão timidas e já é preciso focar na proxima candidatura. Victor chama a atenção para a consolidação de uma identidade do movimento.Tassio salienta que temos que ficar ligados às leis estaduais e nacionais para cobrar no local. Aline questionou a publicidade dos editais municipais para representante da secretaria. Tassio falou sobre o PCult - partido da cultura - movimento nacional para colocar a cultura como construtora de politicas sociais e convida o MCU para participar da lista do pcult e sugere incluir Leo (Articulador Nacional do PCult) na lista do MCU para nos auxiliar na nossa articulação. Aline lembra que como no PNC será destinado 1% do orçamento para a Cultura, podemos articular mesa redonda para pressionar a implementação aqui.
Delfino lembra que amanhã (08/02, terça) tem reunião do Conselho. Todos podem ir, só não tem direito a voto. A discussão já começou, de como será elaborado o Plano Municipal de Cultura. O MCU deve participar para ser efetivamente ator na construção política local. Delfino também diz que aposta na nossa organização, pois a sociedade deve atuar. Angie propões manifestação no Terminal Central (contra aumento da passagem) como um spa de luxo e convidou artistas do MCU para participarem.

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