Presentes:
Ana Reis
Aline Romani
Clara Bevilaqua
Fernanda Bevilaqua
Gastão frota
Ricardo Alvarenga
Saunders
Tássio
A reunião se iniciou com a discussão da necessidade de aumento da participação popular nas comissões e conselhos de cultura. Gastão relatou o encontro sobre política cultural que será promovido pelo Instituto de Artes da UFU, solicitando que indicássemos nomes para compor as mesas de debates. Aline mencionou projetos de iniciativa popular como a lei de fomento ao teatro, que poderiam se estender às outras áreas da cultura, criando modelos que funcionem para todos. Saunders trouxe um livro falando sobre o processo de criação de lei de fomento ao teatro de SP, com o movimento ”Arte contra a barbárie”. Relatou que os grupos de pesquisa de teatro não conseguiam verbas para manutenção e batalharam pela lei de fomento, com um fundo específico para manutenção de grupos. Comentamos o porquê da emenda sobre a liberação de manifestações artísticas na rua não ter sido aprovada e Aline explicou as questões políticas envolvidas que não estavam necessariamente ligadas à questão em discussão. Decorriam de um processo acordado de boicote às emendas apresentadas pelo PT, decorrentes da visibilidade de outras aprovações recentes. Foi mencionado a necessidade de que haja a separação em categorias, diferenciando evento de manifestação artística, para melhor entendimento das situações. Na atual condição, até grupos de capoeira se apresentam oficialmente na ilegalidade e podem ser impedidos de realizar suas tradicionais rodas nas ruas ou ser exigida a cobrança da taxa. No mesmo dia que vetaram a emenda proposta pelo Mudi, foi aprovada uma emenda permitindo e liberando a manifestação religiosa nos espaços públicos, sem o pagamento de taxas. Diante disso, a atual Secretária de Cultura, que havia apoiado a emenda, vai propor através do município, um projeto de lei específico que contemple a questão. Discutimos a necessidade de pensar as estratégias do Mudi, pensando leis específicas e discutindo o plano nacional de cultura e as mudanças que vinham sendo discutidas, a reforma da lei rouanet e a criação do fundo nacional. Cobrar e estar atento à idéia da proporcionalidade regional das políticas públicas e pensar o orçamento para cultura. Foi falado que o representante do Plano Nacional de Cultura é o deputado Gilmar Machado, com quem poderemos tirar dúvidas, realizar esclarecimentos e apresentar demandas. Fernanda falou da necessidade de uma atuação integrada das áreas, para que não sejam pensadas mudanças apenas no âmbito isolado. Falamos das falhas na lei rouanet, que permitem valores muito altos para uma única pessoa ou projeto, como no caso recente do projeto do blog da Maria Betânia. Discutir a carta de prioridades da 2ª Conferência Nacional de Cultura. Aninha mencionou a necessidade de pensar em como aplicar esses planos na realidade local, como se dão os processos de implementação dessas políticas públicas. Foi mencionada a necessidade de fazer analises, diagnósticos qualitativos da cultura na cidade, e cobrar isso da prefeitura. Como decisões do grupo, ficou acordado a criação de uma carta de apoio ao projeto de lei que está sendo elaborado pela prefeitura para liberação das manifestações artísticas na rua e convidar a secretária Monica Debs para nossa próxima reunião. Solicitar ao Gilmar Machado dados e diagnósticos. Tássio se comprometeu a trazer dados sobre a cultura de outras cidades, que poderia ser conseguido devido as pesquisa recentes feitas pelo PCult. Aline solicitou que façamos uma discussão ampla do PNC, com pedidos de informação, análise e implementação. Gastão ficou de trazer informações sobre o movimento Nova Cena em BH, responsável pela criação de uma comissão municipal de cultura, onde as decisões são tomadas em audiência pública. Pensar ações efetivas que não nos deixem vulneráveis às mudanças de gestão. Sobre a questão do teatro grande Otelo, Aline fez um levantamento, buscando a memória do espaço e reuniu uma documentação significativa. O abaixo assinado realizado pelo Mudi chegou a aproximadamente 21 páginas e teve cerca de 1000 assinaturas. Deputados entraram em contato com o grupo dizendo que irão solicitar uma audiência pública para debater a questão do teatro. Discutimos a necessidade de nos proteger de oportunismos e de envolvimento em disputas políticas, buscando levar o pedido de audiência para a bancada do PT (oposição) para não ficar como uma ação “pessoalizada” de nenhum político em específico. A verba disponível para a reforma do teatro só é válida até 30/07/2011. Nesse sentido, é necessário pressionar pra que de fato aconteça a reunião com a comissão do Mudi anunciada pela prefeitura. Solicitar também uma visita com um arquiteto e que seja revisto a instalação do tablado de madeira que impede o passeio sem que haja desvios para o pedestre. Necessidade de continuar com as manifestações contra a demolição do teatro, para não deixar a história morrer e insistir nessa questão sem abandonar as outras discussões do movimento. Sugestões para exibição de um filme do grande Otelo na praça em frente ao teatro, Tassio e Gastão providenciarão o pedido do filme e os equipamentos através do projeto O luminoso. Convidaremos também peças de teatro, recitais, etc – data a combinar. Foi falada a necessidade dos grupos de teatro se envolverem mais na questão, pois estão fracos e são os maiores interessados na revitalização do espaço. Fazer também uma roda de samba na arena da camara municipal, cantando músicas, levando instrumentos, encenações, no dia da feira do agricultor. A ação ficou marcada para dia 13/04, quarta-feira ás 16hs. Programar também a gravação do clipe da música do grande Otelo adaptada pelo Mudi, convidando músicos da cidade e tentando a liberação dos direitos autorais pelos familiares – data a combinar.
Próximas reuniões do MUDI: dia 12/04, na UFU e dia 30/04, no UaiQDança.
