Código de Postura de Uberlândia - O Caminho Trilhado, nossos Passos

(Saunders Rodrigues)

1º - Dia 23 de agosto de 2010:

Aconteceu nesse dia uma manifestação nacional articulada pela Rede brasileira de Teatro de Rua comemorado em todo o Brasil o dia do Artista, mas também se comemora o dia contra as Injustiças. Com o Seguinte tema:

Exigia-se a extinção de todas e quaisquer cobranças de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações

“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”

Constituição Brasileira, artigo 5º termo IX

2º - Dia 23 de agosto de 2010

Em Uberlândia o Grupo Teatro No Mi leva a Secretária de Cultura uma carta aberta expondo os intuitos da manifestação nacional. A secretária diz que apoia a iniciativa e aconselha o grupo a procurar vereadores que endossem a iniciativa e elaborem um projeto de lei específico.

3º - Câmara dos Vereadores

A proposta de projeto de lei levada a câmara inicialmente é uma cópia de uma mesma proposta levada para a câmara de BH.

Dentre os vereadores procurados, destaca-se Delfino Rodrigues e sua acessora a Aline Romani que compram a idéia e amadurecem o projeto transformando-o numa emenda para a discussão do código de postura.

4º - Movimento Cultura Uberlândia

A Trupe Tamboril de Teatro , convoca diversos grupos, trupes e coletivos da cidade de Uberlândia para se reunirem no dia 11/11/2010 , durante a segunda edicação do Festival Musgo no I Fórum de Teatro de Rua de Uberlândia. Onde a idéia foi exposta a todos que compareceram e foi encabeçado o Movimento Cultura Uberlândia (Ler ATA da Reunião).

5º - Plenário dia 26/11

(Relato de Ricardo Alvarenga)

Fomos bem recebidos.

Uilson (Tamboril) tomou frente a fala anuciando o movimento cultura uberlândia como um fórum de articulação, citando os coletivos e grupos integrados. Falou sobre a emenda e a necessidade dos artistas em desburocratizar a utilização dos espaços públicos para livre expressão artistica, citando o artigo 5º da constituição brasileira. Mencionou o "arte urbana" como um edital municipal que incentiva a produção de trabalhos para a rua e salientou a emenda como um pioneirismo na cidade de Uberlândia, visto a atual situação legal dos artistas de rua no país. Explicou do que se trata a emenda e em que casos ela se aplica.

Eu justifiquei argumentando a importância das artes nos espaços públicos, falei da demanda de artistas locais trabalhando em espaços públicos e citei os problemas relativos aos teatros na cidade.

Ricardo Alvarenga complementou falando da importância que tal lei tem em salvaguardar os artistas do abuso de autoridades, mediante situações de repressão e até prisão, que tem sido noticiadas por artistas do pais.

E parabéns a todos que direta ou indiretamente está conosco diante desse grande passo que foi dado.

Fotos do Plenário do dia 26/11

Notícia Publicada no Site da Câmara Municipal

Organizações se reúnem para mudar regras no Código de Posturas

Representantes de organizações ligadas à publicidade pedem modificações e até suspensão de artigos no capítulo que rege a exploração de publicidade em Uberlândia

A discussão em torno das novas regras previstas para regerem o mercado de publicidade em Uberlândia a partir de 2011 reuniu, nesta tarde de sexta-feira (26), representantes de várias organizações e empresas ligadas ao setor no plenário da Câmara Municipal. Desta vez o evento contou com a participação dos secretários municipais de Serviços Urbanos, Vilmar Ferreira, e de Meio Ambiente, Raquel Mendes.

A reunião de hoje foi marcada na última terça-feira quando dirigentes da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP) inciou um debate com parlamentares da Casa sobre o Capitulo VIII do Código de Posturas que trata do tema em questão.
O presidente da associação, Anacleto Neves, explicou que a cidade não comporta uma lei radical para a exploração da publicidade semelhante ao que foi implantado na capital de São Paulo, modelo sugerido à APP Uberlândia pela Secretaria de Serviços Urbanos há cerca de um ano e meio, quando foi inciada a discussão sobre uma nova lei para o segmento no município. Ele argumentou que a comunicação é necessária ao consumidor para que o mesmo conheça os produtos e serviços ofertados.
Anacleto voltou a defender a suspensão do Artigo 155 que proíbe novas instalações e exploração de publicidade para terceiros ao longo de cinco grandes vias: as avenidas Governador Rondon Pacheco, Nicomedes Alves dos Santos, Getúlio Vargas, João Naves de Ávila, Francisco Galassi e Anselmo Alves dos Santos. Para o publicitário, retirar painéis dessas avenidas é penalizar o pequeno anunciante e privilegia os grandes meios de comunicação.
Pela redação do Código de Posturas, a lei para exploração de publicidade de terceiros entra em vigor em seis meses a partir da data de publicação, o que, para os publicitários, também seria uma penalidade, já que as empresas do ramo teriam que se adequar e fazer os ajustes necessários, principalmente na área financeira, para permanecer no mercado. A proposta da APP seria então estender o prazo para 12 meses.
Uma empresa permissionária que atua na cidade com a venda de anúncios publicitários no mobiliário urbano pediu a suspensão do artigo 152 que estabelece lei específica para o segmento. A empresa teme que, com a lei o serviço venha a ser taxado pela prefeitura.
A advogada da permissionária, Valdirene Félix Pedrosa, argumentou que o fornecimento de placas de sinalização para os logadouros públicos, implantação, recuperação e manutenção desses aparatos, como é foi acordado entre a empresa e a prefeitura, servem mais como um serviço do que uma exploração do mobiliário urbano, e a taxação dessa atividade irá inviabilizar a prestação do referido serviço.

Cultura

Profissionais da área artística também participaram do debate sobre a nova regulamentação da exploração da publicidade em Uberlândia, ocorrido na tarde desta sexta-feira (26). O segmento foi representado pelo Movimento Cultura Uberlândia que apresentou emenda ao Código de Postura justamente no artigo 38 do capítulo VIII da lei. Os artistas pediram que os tipos de eventos fossem diferenciados conforme a utilização de espaço público, equipamentos de som e público. No caso de apresentações individuais em ruas e praças da cidade, eles pedem a isenção de taxas e menos burocracia para a liberação de alvarás.
As propostas de emendas aos códigos que regem o município serão recebidas pelos vereadores até o dia 30 de novembro.

Reportagem sobre os espaços teatrais de Uberlândia

Matéria da Rede de TV Bandeirantes sobre a falta de espaços teatrais em Uberlândia.

Entrevistando o ator Saunders Rodrigues do Grupo de Teatro NO MI, Susilene Feoli presidente da Associação de Teatro de Uberlândia (ATU) e Mônica Debs secretária de cultura da cidade.

"Hoje (Novembro de 2010) a cidade possui apenas uma sala pública de teatro em funcionamento, o Teatro Estadual Rondon Pacheco. Outros dois espaços municipais apresentam-se ociosos, em obras ha cerca de uma década - o Teatro Grande Otelo, fechado para reforma e o Teatro Oscar Niemeyer em construção".

ATA 001/2010 – I FÓRUM DE TEATRO DE RUA DE UBERLÂNDIA

A Trupe Tamboril de Teatro , convocou diversos grupos, trupes e coletivos da cidade de Uberlândia que se reuniram no dia 11/11/2010 às 17:00 horas no anfiteatro A do Bloco 5O do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia, durante a segunda edicação do Festival Musgo no I Fórum de Teatro de Rua de Uberlândia , estiveram presentes no mesmo os grupos/ artistas abaixo relacionados:

Presentes:

Breilla Zanon
Maíra Rosa

Saunders Rodrigues

Luana da Silva Lourenço

Emiliano Freitas

Lucas Mendes

Alba Jacobina

Deivid Ferreira

Samuel Giacomelli

Ana Reis Nascimento

Vinícius de Castro

Ávner Silva

Débora Bernardes

Bianca Lima

Victor Maciel

Talles Lopes

Natália Oliveira

Daniel vieira

Uilson Fernandes
Grupos:

Teatro No Mi
Anjos da Alegria
Trupe Tamboril
Coletivo Teatro da Margem
Nucleo Platô
Circo da Vida
Goma Cultura

Palco Fora do Eixo
Cia Crua

O fórum foi aberto pelo produtor e ator da Trupe Tamboril de Teatro Uilson Júnior Fernandes que agradeceu a presença de todos os artistas e grupos , na sequência foi exibido  o documentário intitulado o Grande Palco de Adma Antunes , Elaine Santos e Luana Piva. Na sequência , Uilson Júnior deu início aos trabalhos do fórum , abrindo a palavra a todos presentes , informando que o objetivo do Fórum é justamente colocar os grupos/artistas que desenvolvem seus trabalhos no espaço urbano da cidade de Uberlândia  em contato direto, sem nenhuma perspectiva de hierarquização mas buscando por meio de uma maior articulação e organização em torno de lutas comuns, principalmente em torno da realização de um festival de teatro de rua , e da discussão sobre a cobrança em torno do uso dos espaços públicos para apresentações de teatro, dança , circo e performances . 

O primeiro a fazer uso da palavra foi Saunders Rodrigues do Teatro No Mi que informou sobre o histórico de seu grupo em torno de reivindicações junto a Secretaria de Cultura principalmente em torno da questão da cobrança do uso do espaço público. Saunders informou que a secretaria de cultura apoia a causa , entretanto não depende dela a efetiva liberação do uso do espaço público, dado a questões burocráticas implicadas neste processo, principalmente por se tratar de uma Lei Municipal carecendo neste sentido de um profundo estudo. Saunders informou ainda sobre a necessidade de um posicionamento dos grupos teatrais de Uberlândia em torno da elevação da taxa cobrada pelo uso do Teatro Rondon Pacheco , além de explicar sucintamente sua participação no interior do Fórum permanente de Teatro da ATU da Associação de Teatro de Uberlândia, em torno da demora do início das obras do Teatro Grande Otelo, explicando a complexidade do problema e colocando a importância de uma maior mobilização dos grupos presentes em torno desta causa.

 Na sequência Luana do Teatro No Mi apresentou a importância dos grupos presentes em assumir um compromisso em torno destas causas comuns, detalhando alguns pontos em torno da questão da liberação dos usos dos espaços públicos estarem relacionados com a secretaria de Serviços Urbanos e não com a secretaria de Cultura , o que dificulta e cria um maior trâmite burocrático para este assunto específico. Luana ainda colocou sua constante tentativa frente a câmara municipal , de colocar o projeto de Lei retirado da rede brasileira de Teatro de Rua, e adaptado pelo teatro No Mi para apreciação da casa, sendo necessária uma articulação efetiva dos grupos interessados para facilitar o andamento do mesmo . 

Samuel Giacomelli membro do Coletivo Teatro da Margem e do Núcleo Platô e representante do Palco Fora do Eixo e do Conselho Municipal de Cultura na área de Artes Cênicas, explicou sucintamente que o objetivo principal do PFE é justamente colocar os artistas interessados em participarem das atividades propostas pelo Circuito Fora do Eixo em circulação, promovendo um maior intercâmbio entre os grupos interessados. Com relação a realização do festival de teatro de rua, Samuel propôs que fosse um festival de artes de rua , aberto a todas as artes que possuem relação direta com a cidade. Falou ainda sobre a importância da mobilização da classe artística e da criação de uma rede de comunicação e colaboração entre os agentes culturais da cidade aproveitando a iniciativa do Movimento Cultura Uberlândia. Além disso, sobre a necessidade da criação de uma nova chapa para concorrer a proxima eleição da diretoria da Associação de Teatro de Uberlândia (ATU), considerando a importância da continuação da gestão de Susylene Feoli que fez um trabalho importantíssimo de fortalecimento dos projetos criados pelas gestões anteriores, propiciou a aproximação da classe as atividades da mesma, ainda dando base ao Fórum Permanente de Teatro e ao Movimento Vamos ao Teatro Grande Othello. 

Daniel do Circo da Vida, explicou sucintamente as atividades desenvolvidas por seu grupo, sempre tendo como foco principal o circo enquanto ferramenta social de transformação , convidando a todos para o I Festival de Circo do Triângulo mineiro, a ser realizado entre os dia 09 e 12 de dezembro deste ano na lona – espaço cultural do Circo da Vida no bairro Roosevelt. 

Talles do Coletivo Goma, reinterou a importância de ações como a do Fórum para a cultura uberlandense, enfatizando inclusive a importância da ATU neste processo . dado ao histórico da instituição, usando inclusive como exemplo a falta de uma associação deste porte na área musical, sendo a ATU  importante ferramenta para a concretização dos projetos colocados no fórum, ressaltando a importância desta articulação para o desenvolvimento da cultura em nosso município 

Ana Reis artista independente e participante do Núcleo Platô, explicou sucintamente o início do movimento cultura Uberlândia inicialmente criado no Facebook, e ressaltou a importância deste espaço para discussão de alguns pontos que fortaleceriam a cultura em nosso município, tais como uma maior abertura do Fórum de Dança para a sociedade e mesmo algumas questões pertinentes da lei municipal de incentivo a cultura. Ana Reis defendeu ainda a importância das expressões artísticas que se dão em espaços alternativos , sendo necessária uma maior articulação dos grupos para uma efetiva valorização destes artistas. Ressaltando a legitimidade estética , que não visa a agradar determinadas classes ou ideologias e colocando neste sentido o papel transgressor da arte. 

Vinícios da Cia Crua , colocou a importância de que essa legitimidade estética do teatro de rua e dos artistas que desenvolvem performances no espaço urbano , sem nenhum pré-conceito estético, ou mesmo valoração de sua expressão , remarcando a liberdade criadora da arte quando esta faz uso do espaço urbano.

ENCAMINHAMENTOS DO FÓRUM

Criação de um grupo de discussões via Google Groups e de um blogg on-line. ( Responsável: Avner Andrade - Goma)

Articulação dos grupos na construção do Projeto do I Festival de Artes de Rua. ( Saunders Rodrigues, Samuel Giacomelli e Uilson Júnior)

Articulação dos Grupos em torno de proposta coletiva para a questão de manifestações artísticas no espaço Urbano.

Participação de todos no I Fórum de Circo do Triângulo Mineiro

Próxima Reunião, avaliações e andamentos  (apontamento de data)
Dia 16 Quinta ás 17:00 hs Local a confirmar.

ATA do Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia

Ata 008 09 11-10 - CMC

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